domingo, 7 de julho de 2013

Jorge Hage: "Lula tirou a tampa do esgoto"

Para o autor de "O Governo Lula e o Combate à Corrupção", Jorge Hage, "o que o governo Lula fez foi retirar a tampa do esgoto e revelar a sujeira que se escondia abaixo da superfície. Tudo o que agora exala do que há de podre estava aí acumulado e abafado havia muito tempo."

Livro argumenta que lutar contra a corrupção é "possível"
Livro argumenta que lutar contra a corrupção é "possível"
O livro aposta em uma leitura rápida, direta e informativa. Com 80 páginas, apresenta estatísticas e explicações sobre a ação repressiva do governo aos crimes do colarinho branco nos últimos anos. Além disso, salienta a importância da criação do Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), site no qual qualquer cidadão pode fiscalizar os gastos do dinheiro público.
Segundo Hage, "o elemento novo no tocante à corrupção praticada no Brasil é que agora ela está sendo investigada e revelada de modo sistemático e eficaz. Por essa razão, há uma maior percepção do problema pela sociedade."
O título é o primeiro volume da coleção "Brasil em Debate", publicado pela Fundação Perseu Abramo. A editora, fundada em 1997, foi responsável por "Lula, o Filho do Brasil", obra que serviu de fundamento biográfico para o filme de Fábio Barreto.
da Livraria da Folha
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1 O governo Lula, desde 2003, em cumprimento a um de seus compromissos de campanha, adotou a decisão política fundamental de investir no fortalecimento dos órgãos de controle e de investigação, tais como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). Isso se traduziu, concretamente, por exemplo, no incremento substancial do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento desses órgãos e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições;
2 A decisão política de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo exame do Ministério Público, de modo que este pudesse melhor cumprir sua função constitucional, bem ao contrário do que ocorria até então, conforme é público e notório. Será que alguém já esqueceu que no governo anterior, o procurador-geral da República permaneceu no cargo por oito anos e ganhou a alcunha de "engavetador-geral da República?". No atual governo, ao contrário, o Executivo, por meio da CGU, celebrou inúmeros convênios de parceria e deu início a um intercâmbio permanente de informações com o Ministério Público. Além disso, neste governo, os procuradores-gerais da República escolhidos foram, sempre, os indicados pelo voto da categoria e deram todas as mostras de sua total autonomia, como o país inteiro tem testemunhado;
3 A imprensa jamais teve tamanha liberdade de acesso às informações sobre as investigações e sobre a execução dos gastos públicos, mercê do aumento cada vez maior da transparência na administração federal (conforme detalhado adiante). Além disso, não há como negar que jamais os meios de comunicação tiveram tamanha disposição e interesse pelo jornalismo investigativo, o que é bom para a democracia e pode ser explicado, em parte, pelo fato de que, pela primeira vez, o Poder Executivo Federal não se encontra nas mãos do mesmo campo de forças sociais e econômicas, detentoras da propriedade das empresas de comunicação;
4 A radical mudança na forma de operação dos organismos de controle do Estado, que passaram a atuar de forma integrada e articulada, embora cada um no seu papel: a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o COAF, a Receita Federal, o DRCI/MJ, entre outros;
5 A criação de um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria geral na CGU. Às corregedorias competem a condução e o acompanhamento dos processos administrativos disciplinares, que visam à responsabilização de agentes públicos federais que cometem irregularidades.
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Quando, antes de 2003, o povo brasileiro viu a Polícia Federal prendendo tantas pessoas envolvidas em corrupção, independentemente das altas funções que ocupem em qualquer dos três Poderes da República?

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